O senador Eduardo Girão (Novo-CE) utilizou a tribuna do Senado nesta quarta-feira (6) para criticar os altos custos da Justiça do Trabalho e propor uma revisão do modelo adotado no Brasil.

Segundo o parlamentar, a Justiça do Trabalho consumiu cerca de R$ 30 bilhões em 2025, com parte significativa dos recursos concentrada no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Girão destacou que o sistema apresenta despesas elevadas e um grande volume de processos, comparando a estrutura brasileira à dos Estados Unidos.

— Nos Estados Unidos da América não existe sequer Justiça trabalhista nos moldes brasileiros. Lá, esses processos são julgados pela Justiça comum, no âmbito estadual e federal, ou por agências administrativas. Não tem essa estrutura da Justiça do Trabalho no Brasil, que, muitas vezes, enterra a geração de emprego e inibe empreendedores — afirmou.

O senador também ressaltou que magistrados têm recebido remunerações superiores ao teto constitucional, devido aos chamados “penduricalhos”. Para ele, esses benefícios adicionais aumentam a pressão sobre as contas públicas e reforçam a necessidade de maior transparência e controle nos gastos do Judiciário.

Durante o discurso, Girão comentou ainda uma declaração atribuída ao presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que teria classificado juízes do trabalho como “vermelhos” ou “azuis”, de acordo com posicionamentos ideológicos. Vieira de Mello afirmou que sua fala foi distorcida. Girão, porém, destacou que o episódio levantou questionamentos sobre a atuação institucional do tribunal.

— Segundo ele [Vieira de Mello], foi tirado de contexto, e eu não quero aqui fazer julgamento. Eu não estava lá e acredito na palavra do presidente [do TST]. Agora, existe uma afirmação que não foi corrigida, e isso é muito sério: “Há aqueles que têm causa e aqueles que têm interesses.” Essa afirmação abala um dos principais pilares do Estado de direito: tribunais devem ter a aparência e a prática da imparcialidade, da ética, da probidade — concluiu Girão.