O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei PL 1.799/2023, que estabelece a realização de avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é fortalecer a prevenção e o diagnóstico precoce das principais doenças que afetam a população feminina.

Na prática, a proposta determina que o SUS organize rotinas de atendimento que incluam exames e acompanhamento periódico, levando em conta fatores como idade, condição socioeconômica, etnia, local de residência e eventuais deficiências, entre outros aspectos.

O texto assegura que toda mulher terá direito a uma avaliação médica completa, pelo menos uma vez ao ano, nos serviços públicos de saúde.

A iniciativa é da deputada federal Nely Aquino (Podemos-MG).

No Senado, o projeto foi analisado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), recebendo parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) em ambas as comissões.

Como o texto sofreu alterações durante a tramitação no Senado, a matéria retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.

Campanhas de conscientização

O projeto também prevê a realização de campanhas públicas para conscientizar sobre a importância de atividades físicas, alimentação saudável, saúde mental, vacinação e exames preventivos.

Segundo a autora, a intenção é reforçar o cuidado contínuo, promovendo exames preventivos e diagnósticos precoces, além de reduzir os casos de doenças detectadas em estágios avançados.