O Transtorno de Personalidade Borderline poderá ganhar maior visibilidade a partir de ações de conscientização realizadas em maio, conforme prevê projeto aprovado nesta quarta-feira (6) no Plenário do Senado. O PL 2.480/2021, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), foi aprovado com parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.

Durante o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline, serão promovidas campanhas de comunicação e atividades de psicoeducação voltadas ao esclarecimento da população. As iniciativas terão foco especial em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e escolas de educação básica, sob coordenação do Ministério da Saúde em parceria com universidades, institutos de pesquisa e secretarias municipais de saúde.

O Transtorno de Personalidade Borderline caracteriza-se por um padrão persistente de instabilidade emocional, autoimagem, impulsividade e dificuldades nos relacionamentos interpessoais. Pessoas com o transtorno podem apresentar desregulação emocional intensa e comportamentos de risco, como uso abusivo de álcool e drogas, sexo desprotegido, direção perigosa e compulsão alimentar. A condição afeta aproximadamente 6% da população e corresponde a cerca de 20% dos pacientes internados em hospitais psiquiátricos.

Em seu relatório, a senadora Teresa Leitão destaca que “evidencia-se a pertinência de iniciativas normativas e institucionais voltadas ao reconhecimento da relevância sanitária e social do transtorno de personalidade borderline, bem como ao incentivo de medidas de informação, prevenção e assistência especializada”.

Durante a tramitação na Comissão de Educação, o relatório incorporou duas emendas de redação. No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, considerou que uma das emendas modifica o mérito da proposta. Por esse motivo, as alterações aprovadas no Senado serão reavaliadas pela Câmara dos Deputados.