A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que institui a Comenda de Mérito Científico. A premiação será concedida pelo Senado a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no país.

O Projeto de Resolução do Senado (PRS 43/2025) prevê que a homenagem poderá ser concedida anualmente a até cinco pessoas físicas ou jurídicas. Os critérios e procedimentos para indicação, escolha e divulgação dos agraciados serão definidos posteriormente.

Na justificativa, a autora destaca que o reconhecimento institucional fortalece o ambiente de inovação, estimula novas descobertas e contribui para consolidar a ciência como instrumento essencial para o desenvolvimento social, a soberania tecnológica e o progresso nacional.

O presidente da comissão, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), relator da proposta, ressaltou que a iniciativa representa uma valorização estratégica da ciência e da tecnologia, com potencial para estimular o ecossistema de pesquisa no Brasil.

— Trata-se de uma política de reconhecimento de baixo impacto financeiro para a Casa, mas de altíssimo impacto social e simbólico para a comunidade científica e para a consolidação da ciência como motor do progresso nacional — afirmou Mourão.