Flávio Bolsonaro reforça defesa de redução da maioridade penal com gradações de 14 e 16 anos
Pré-candidato à Presidência, senador propõe endurecimento penal e redução da maioridade para crimes graves.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) , pré-candidato à Presidência, intensificou nos últimos dias a defesa da redução da maioridade penal no Brasil. As declarações reforçam as propostas do parlamentar em favor de um endurecimento das leis penais.
"No nosso governo a maioria penal será reduzida! Defendo que a maioridade penal seja de 16 anos, como regra geral, mas de 14 anos para crimes mais graves (hediondos), como estupro ou roubo seguido de morte", escreveu Flávio em uma rede social na noite de terça-feira, 5.
O aumento das mensagens do senador sobre o tema ocorre após a divulgação de um caso em que um adulto e quatro adolescentes praticaram um estupro coletivo contra duas crianças, em uma residência na comunidade de União de Vila Nova, no Estado de São Paulo.
Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, único adulto envolvido, foi indiciado por crimes de violação de vulnerabilidade, divulgação de vídeo de pedofilia e corrupção de menores. Os quatro adolescentes, com idades entre 14 e 16 anos, também foram apreendidos e terão suas condutas avaliadas pelo Juizado Especial da Infância e Juventude. Segundo a polícia, todos confessaram participação no crime.
Flávio Bolsonaro tem reiterado em seus discursos que pretendem ser “radical na segurança” e, caso eleito, promete ampliar a construção de presídios. A ênfase na segurança pública integra a estratégia de sua campanha, que aposta no tema como um dos principais destaques da eleição presidencial deste ano.