Durante sessão solene em comemoração aos 200 anos da Câmara dos Deputados, realizada nesta quarta-feira (6), ex-presidentes da Casa defenderam seus legados, enfatizaram a independência da instituição e destacaram o papel fundamental do Parlamento na defesa da democracia brasileira.

A cerimônia lembrou a abertura da primeira legislatura da Assembleia Geral Legislativa, ocorrida em 6 de maio de 1826, marco em que deputados e senadores passaram a atuar no processo legislativo nacional.

Marco Maia
O ex-deputado Marco Maia (RS), que presidiu a Câmara durante o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, relembrou conquistas de sua gestão, como a votação do novo Código Florestal, a criação da Comissão da Verdade, a aprovação da PEC das empregadas domésticas e o segundo turno da PEC do trabalho escravo, cuja primeira votação havia ocorrido mais de uma década antes.

Maia afirmou que a Câmara representa o pensamento médio da sociedade brasileira, mas deve manter a defesa da democracia como prioridade. “Acho que não deveríamos aliviar as penas para quem tentou dar um golpe. Se tivéssemos vivenciado um golpe em 2023, não estaríamos aqui comemorando os 200 anos. A Câmara deve ser firme, pois não se pode tergiversar contra a democracia”, enfatizou.

Eduardo Cunha
O ex-presidente Eduardo Cunha (RJ) ressaltou a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a aprovação do orçamento impositivo como momentos emblemáticos da independência da Câmara em relação ao Executivo. Cunha foi afastado da presidência da Casa dias após a abertura do processo de impeachment, por decisão do então ministro do STF, Teori Zavascki.

“O processo de impeachment foi o momento mais relevante da minha trajetória como presidente e deputado. Esse episódio coroou a independência da Câmara, que se fortaleceu naquele período. A votação do orçamento impositivo foi igualmente significativa”, avaliou Cunha.

Waldir Maranhão
Waldir Maranhão (MA), que assumiu a presidência após o afastamento de Cunha, afirmou não se arrepender de ter anulado a sessão que autorizou o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Segundo ele, o Regimento Interno permitia tal decisão, que acabou sendo desconsiderada pelo Senado, que deu prosseguimento ao processo.

“O recorte da história do Brasil pela democracia inclui o impeachment, mas esse processo é um aprendizado amargo. Naquele momento, compreendi que o regimento me dava respaldo para que o país pudesse avaliar melhor a situação, pois estávamos na contramão da história”, declarou Maranhão.

Arlindo Chinaglia
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara entre 2007 e 2009, defendeu que o Parlamento deve estar sempre a serviço da sociedade. Para ele, apesar de ser uma das instituições mais questionadas, é também uma das mais sólidas e relevantes da história nacional. “Não há democracia sem um Parlamento aberto, forte e transparente. O mais importante é que a população acompanhe o trabalho da Casa”, destacou.

Michel Temer
O ex-presidente da República Michel Temer (SP), que comandou a Câmara por três mandatos, também celebrou o bicentenário do Parlamento. “O Parlamento sempre foi um exemplo de democracia e tem papel fundamental para o Brasil”, afirmou Temer.