O presidente Lula assinou uma medida provisória que libera R$ 305 milhões para ações emergenciais de proteção e defesa civil em diversas regiões do Brasil. O montante, destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, será aplicado em socorro às vítimas, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais.

A Medida Provisória 1.356/2026 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda-feira (4). Segundo a exposição de motivos, o Ministério do Planejamento e Orçamento destacou os danos causados por eventos climáticos extremos, ressaltando a necessidade de respostas imediatas para atender a população afetada, minimizar prejuízos e recuperar a normalidade nas áreas atingidas.

O ministério informou que, entre janeiro e abril deste ano, o país registrou diversos desastres, principalmente devido ao excesso de chuvas, com maior impacto nas regiões Sul e Sudeste. Para garantir a segurança alimentar e o acesso à água, a medida também contempla os efeitos da seca e da estiagem, especialmente no semiárido.

O texto reforça que os desastres naturais têm se tornado mais frequentes e intensos nos últimos anos, dificultando a previsão de onde e como ocorrerão, bem como a dimensão dos danos.

Esse cenário configura situação de calamidade pública, permitindo a abertura de crédito extraordinário para despesas urgentes e imprevisíveis. Os recursos são provenientes do excesso de arrecadação relativo a Recursos Livres da União, ou seja, verbas orçamentárias não vinculadas a despesas específicas.

Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly