ÉTICA PARLAMENTAR

Conselho de Ética da Câmara decide sobre suspensão de deputados por ocupação da Mesa Diretora

Votação pode suspender por dois meses três parlamentares acusados de conduta incompatível com o decoro durante protesto em 2025.

Publicado em 05/05/2026 às 12:11
Câmara dos Deputados Bruno Spada / Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 5, uma votação que pode resultar na suspensão, por dois meses, de três deputados envolvidos na ocupação da Mesa Diretora em agosto do ano passado. A sessão está marcada para as 12h e pode levar à penalização de Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

Em seu parecer, o relator Moisés Rodrigues (União-CE) manifestou-se favorável à suspensão dos parlamentares, destacando que a medida visa deixar claro que "este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza". Os deputados responderam por conduta considerada incompatível com o decoro parlamentar.

O episódio ocorreu em 6 de agosto de 2025, quando parlamentares da oposição ocuparam a Mesa Diretora e impediram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de conduzir a sessão.

Os congressistas, aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), protestaram contra a prisão domiciliar decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após descumprimento de medida cautelar. Além disso, reivindicaram a votação da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro.

Os três deputados negaram ter cometido irregularidades. Nas redes sociais, Marcel van Hattem convocou apoiadores a se mobilizarem para “derrotar o parecer”, classificando o processo como “perseguição sem fim” e a ocupação da Mesa como “pacífica”.

05/05/2026 | 11h02

Atualização: 05/05/2026 | 11h03