O Congresso Nacional está analisando a Medida Provisória 1352/26, que autoriza a abertura de crédito extraordinário de R$ 5 bilhões no Orçamento de 2026 para fortalecer o crédito às exportações. A iniciativa visa tornar o sistema mais atrativo e adaptável diante do atual cenário de instabilidade no comércio internacional.

De acordo com a mensagem enviada pelo governo ao Congresso, já estavam previstos R$ 10 bilhões no Orçamento. No entanto, o agravamento das consequências econômicas, especialmente devido ao aumento do preço do barril do petróleo causado pela guerra no Oriente Médio, tornou necessária a ampliação dos recursos.

Segundo o governo, as ações "buscam reforçar a capacidade do país de apoiar suas empresas em um ambiente global adverso, viabilizando, inclusive, a diversificação de mercados, por meio da oferta de capital de giro e de instrumentos de proteção contra riscos comerciais, políticos e extraordinários; particularmente para as micro, pequenas e médias empresas, mais suscetíveis aos efeitos de choques adversos".

Próximos passos

A medida provisória será analisada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Conheça a tramitação de medidas provisórias