A Medida Provisória (MP) 1351/26 prevê a concessão de subvenção econômica no valor de R$ 330 milhões para empresas importadoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha.

Publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (28), a MP faz parte do pacote de medidas do governo federal para conter os impactos nos preços do petróleo e seus derivados, motivados pelo conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.

O crédito extraordinário foi destinado ao Ministério de Minas e Energia e tem como objetivo equalizar os preços do GLP importado em relação ao produto nacional. A subvenção vale para produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio deste ano, podendo ser prorrogada por mais dois meses.

No início de abril, o Executivo já havia adotado outras iniciativas para enfrentar a alta dos combustíveis, como incentivos à importação de diesel e estímulos à produção nacional.

Próximos passos

A MP 1351/26 entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada por uma comissão mista de deputados e senadores e, em seguida, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado para se transformar definitivamente em lei.

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