A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (6), uma audiência pública para analisar a eficiência e o impacto das subvenções concedidas ao setor de combustíveis.

O debate está marcado para as 16 horas, no plenário 14 da Câmara.

• Veja a lista de quem foi convidado para falar sobre o assunto

A iniciativa da audiência partiu dos deputados Junio Amaral (PL-MG), Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Lafayette de Andrada (PL-MG).

O objetivo do encontro é avaliar as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo para conter a alta dos preços do petróleo e de seus derivados, motivada pela guerra contra o Irã.

Entre as principais medidas em discussão estão:

• MP 1340/26, que reduz o preço do diesel para enfrentar a alta do petróleo;
• MP 1343/26, que pune contratantes que desrespeitem o piso do frete; e
• MP 1349/26, que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.

De acordo com os deputados, o modelo de ressarcimento aos agentes privados pode gerar insegurança jurídica e impactar o fluxo de caixa das empresas importadoras.

Os parlamentares alertam que falhas nessas políticas podem resultar em desabastecimento, prejudicar a concorrência e comprometer a logística nos portos.