Câmara aprova projeto para modernizar travessias de pedestres
Proposta prevê placas de advertência e participação popular em decisões sobre segurança nas faixas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (17), um projeto de lei que busca modernizar as travessias de pedestres em todo o país.
De autoria do ex-deputado Luís Tibé (MG), o Projeto de Lei 2879/11 recebeu um substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. O novo texto determina a instalação de placas de advertência para orientar os pedestres sobre a importância de respeitar o semáforo nas faixas de travessia.
A proposta também permite que associações de moradores participem de audiências públicas promovidas pelos órgãos de trânsito, com o objetivo de analisar sugestões e avaliar a implantação de medidas adicionais de segurança em locais de travessia de pedestres.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será elaborada a redação final. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal e sancionada pelo presidente da República.