A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) destacou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório das vacinas terapêuticas à Política Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer.

Segundo o parlamentar, a iniciativa visa modernizar o tratamento oncológico no Brasil e ampliar o acesso a novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS).

A nova legislação, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (10), é a Lei 15.385, de 2026 , originada do PL 126/2025 , de autoria da própria senadora.

— Esse projeto de lei veio modernizar toda a política oncológica brasileira, diminuir a demora entre a descoberta de um tratamento e sua oferta no SUS. O melhor tratamento para as doenças oncológicas é o diagnóstico precoce, para que se tenha o tratamento devido, de forma oportuna, permitindo aos nossos pacientes melhor evolução clínica e até a cura — afirmou Dra. Eudócia.

A senadora ressaltou ainda que a lei incentivará a produção nacional de medicamentos e vacinas, incluindo pesquisas com vacinas terapêuticas baseadas em RNA mensageiro. De acordo com o parlamentar, instituições como Fiocruz, Bio-Manguinhos e Instituto Butantan poderão avançar no desenvolvimento dessas tecnologias, com potencial de aplicação nos próximos anos, caso a eficácia e a segurança sejam comprovadas.

— O nosso Brasil merece tratamento digno, equitativo e universal, não apenas para quem pode pagar, mas para todos que dependem exclusivamente do SUS — reforçou.