MEMÓRIA E SAÚDE PÚBLICA

Criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 vai para sanção

Data será 12 de março, em referência à primeira morte pela doença no Brasil; projeto segue para sanção presidencial

Publicado em 15/04/2026 às 20:04
Plenário do Senado aprovou a homenagem anual em 12 de março, data de registro da primeira morte pela doença no país Jonas Pereira/Agência Senado Fonte: Agência Senado

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 (PL 2.120/2022). De autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) e com relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE), o texto segue agora para a sanção do presidente da República.

A data escolhida, 12 de março, faz referência ao registro da primeira morte causada pela Covid-19 no Brasil e busca reconhecer o impacto da pandemia na vida de milhões de brasileiros.

Segundo o relator, a criação da data tem caráter simbólico e educativo, com o objetivo de preservar a memória das vítimas e reforçar a importância de políticas públicas de saúde.

O parecer ressalta ainda que a pandemia representou o maior desafio sanitário deste século, provocando mais de 700 mil mortes no país, além de sobrecarregar o sistema de saúde e dificultar o acesso a leitos e equipamentos essenciais.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou que a instituição da data tem dupla função: homenagear as vítimas e fortalecer a cultura da prevenção. “Homenageá-los e, ao mesmo tempo, deixarmos sempre o alerta para que nunca mais aconteça, se possível, no sentido de sempre trabalharmos com a projeção necessária”, afirmou.