O Senado Federal autorizou o estado de Mato Grosso do Sul a contratar um empréstimo de US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União. A medida foi aprovada em votação simbólica e por unanimidade, e segue agora para promulgação.

De acordo com a mensagem enviada pela Presidência da República, os recursos serão destinados ao programa Rodar MS, voltado para a manutenção, adaptação às mudanças climáticas e melhoria da segurança viária nas rodovias estaduais.

Papel do Senado

Pela Constituição, cabe ao Senado autorizar operações de crédito externo de interesse da União, estados, Distrito Federal e municípios.

Tramitação e urgência

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) apresentou requerimento de urgência para a matéria. Segundo ela, a aprovação é fundamental para garantir o cumprimento de prazos junto ao organismo internacional, evitando a perda de acesso a recursos em condições favoráveis. Normalmente, o texto seria analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ir ao plenário.

Equilíbrio fiscal e benefícios

A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), emitiu parecer favorável, ressaltando que Mato Grosso do Sul só obteve acesso ao crédito por demonstrar equilíbrio fiscal e capacidade de pagamento, o que também permitiu o aval federal.

“É um projeto que pretende melhorar 730 km de pavimento. Mais de 20 municípios deverão ser beneficiados por um modelo de PPP (parceria público-privada), em que o vencedor da licitação realizará não apenas manutenção e restauração das rodovias durante dez anos, mas também melhorias na logística, segurança de transportes, aquisição de novos equipamentos e capacitação de servidores”, afirmou a senadora.

Apoio parlamentar

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também apoiou a proposta, elogiando o trabalho da equipe técnica do governo estadual, responsável por adequar o projeto às exigências necessárias para análise no Senado. Ele destacou que a iniciativa deve garantir rodovias mais seguras e tornar o estado mais atrativo para novos investimentos.