O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta segunda-feira (13) em resposta à reportagem publicada pelo jornal O Globo, que afirma que o Palácio do Planalto teria negociado a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em troca de regulamentos para chefia de agências reguladoras.

Segundo a assessoria de imprensa do senador, a reportagem apresenta "uma narrativa equivocada que distorce a atuação institucional" de Alcolumbre com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Nota à tese

Em relação às informações veiculadas, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirma que jamais tratou de qualquer negociação de cargas em agências reguladoras com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a nota, "a reportagem divulga uma relação inexistente e se baseia em informações que não envolvem a verdade. Trata-se de uma narrativa equivocada, que distorce a atuação institucional do presidente do Congresso Nacional e do presidente da República".

Alcolumbre reforça que as tratativas entre os presidentes são "estritamente republicanas, pautadas pelo diálogo e pelo respeito às prerrogativas institucionais de cada um".

O senador esclarece ainda que a indicação para cargas em agências reguladoras é competência exclusiva do Poder Executivo, cabendo ao Senado Federal analisar e deliberar sobre os nomes indicados, com autonomia e responsabilidade.

Por fim, a assessoria afirma que "a divulgação de informações inverídicas representa um desserviço ao debate público e contribui para a desinformação".

Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal