O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi designado relator do PL 5.122/2023, que prevê a utilização de recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais afetados por calamidades públicas. A decisão ocorreu após reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e parlamentares, em meio a discussões sobre o impacto das guerras no agronegócio.

O encontro, realizado a portas fechadas, contou também com a presença do ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ele se comprometeu a apresentar uma resposta ao setor agropecuário, ressaltando a preocupação do governo com o endividamento e o compromisso de manter o diálogo aberto com o Senado.

— Temos um compromisso, dentro desse esforço de lidar com o endividamento, de também estender uma linha para o setor agropecuário do país (...) vamos cumprir a etapa do diálogo para que então o senador Renan, a senadora Teresa e o senador Jaques Wagner apresentem uma proposta ao Congresso — afirmou o ministro.

A senadora Teresa Cristina (PP-MS) destacou a relevância do PL 5.122/2023, mas defendeu a elaboração de uma proposta mais ampla e estruturante, capaz de atender agricultores de todo o país. Segundo ela, o Brasil enfrenta um cenário complexo, com juros altos, preços baixos das commodities, aumento dos custos de produção devido à guerra, dificuldades com fertilizantes e restrições da China quanto a defensivos agrícolas.

— Hoje nós temos juros altos, preços baixos das commodities, a guerra elevando os custos dos fertilizantes, problemas com defensivos vindos da China, que tem proibido a entrada... enfim, vivemos uma tempestade perfeita — afirmou a senadora.

Teresa Cristina espera que, nas próximas semanas, seja formado um grupo de trabalho para buscar consenso, votar a proposta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e encaminhá-la ao Plenário. Ela ressaltou a importância de evitar soluções fragmentadas e defendeu a construção de medidas conjuntas e estruturantes para o setor.

Apesar da safra recorde neste ano, a senadora manifestou preocupação com o futuro do agronegócio. Para ela, o PL 5.122/2023 é parte da solução, mas precisa ser aprimorado e ampliado para contemplar outros segmentos do setor.