O Projeto de Lei 69/26 propõe que a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade inclua o estímulo ao uso do cacau e seus derivados na merenda escolar. O texto está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei 13.710/18, que já incentiva o uso do chocolate na alimentação escolar.

De acordo com o deputado Zé Neto (PT-BA), autor da proposta, a medida pode fortalecer a cadeia produtiva do cacau, especialmente por meio da agricultura familiar. O parlamentar também destacou os possíveis benefícios do consumo moderado do alimento.

“A medida poderá gerar benefícios tanto para os produtores locais que se empenham diariamente nessa atividade quanto para os jovens brasileiros em idade escolar”, afirmou Zé Neto.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei