A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (8), o 4º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas no Congresso Nacional.

Veja quem foi convidado para o seminário

O evento foi solicitado pela presidente da comissão, deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo a parlamentar, o seminário dá continuidade aos debates realizados durante as edições de 2024 e 2025 do Acampamento Terra Livre, encontro anual que reúne representantes indígenas de diferentes biomas do Brasil.

Juliana Cardoso destaca que o Acampamento Terra Livre se consolidou como o mais importante evento indígena do país, tanto por sua abrangência nacional quanto pela regularidade com que ocorre.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o evento segue até sábado (11) e deve reunir entre 7 mil e 8 mil participantes, incluindo indígenas e apoiadores não indígenas.

Violência e marco temporal

Entre os temas em pauta, a deputada ressalta a violência contra os povos indígenas e a discussão sobre o marco temporal. Segundo ela, a tese jurídica que restringe o direito dos povos indígenas à ocupação de terras apenas desde a Constituição de 1988 é contestada por povos originários, juristas, constitucionalistas e organizações da sociedade civil. Juliana lembra que o marco temporal tem sido apontado como um dos fatores que intensificam a violência contra essas populações.

“A realização deste 4º seminário é, portanto, uma excelente oportunidade para dar continuidade a esses debates, atualizá-los e, ao mesmo tempo, fortalecer essa pauta no cotidiano parlamentar e estabelecer diálogos legislativos comprometidos com a defesa dos direitos dos povos originários”, afirma Juliana Cardoso.

O seminário acontece às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.