DIREITOS HUMANOS

CDH destaca urgência de políticas pela paz em meio a aumento de conflitos globais

Audiência pública reforça papel do Congresso na promoção da convivência pacífica e no enfrentamento às consequências das guerras.

Publicado em 06/04/2026 às 12:50
Imagem ilustrativa gerada por inteligência artificial Nano Banana (Google Imagen)

A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exige ações concretas do Parlamento, especialmente diante do avanço dos conflitos em todo o mundo. O debate marcou, de forma informal, uma das primeiras atividades da Frente Parlamentar pela Paz Mundial, criada em 20 de março por Resolução do Senado, com o objetivo de fortalecer a atuação do Congresso na defesa da convivência pacífica entre os povos.

A audiência foi solicitada por meio do requerimento (REQ 48/2026 - CDH) do senador Paulo Paim (PT-RS), em sintonia com o projeto de resolução (PRS 45/2025) do senador Flávio Arns (PSB-PR), que estruturou a criação da frente parlamentar.

Paz como estratégia política

O foco do debate foi priorizar a paz como estratégia política e institucional, diante dos impactos diretos das guerras sobre a população civil.

Guerras e impactos

Na abertura do encontro, Paulo Paim destacou dados recentes sobre conflitos e suas consequências. “No primeiro dia do conflito entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, em 28 de fevereiro, uma escola infantil foi bombardeada, matando 175 pessoas, sendo 150 crianças”, lembrou o senador.

Paim também ressaltou que há mais de 100 conflitos em curso no mundo, com efeitos especialmente graves sobre crianças, mulheres e idosos.

O advogado e ex-senador Ulisses Riedel, idealizador da Frente Parlamentar, defendeu a necessidade de uma mudança de mentalidade para alcançar a paz. “Não vamos ganhar essa batalha com armas, nem com guerras, mas com solidariedade e dignidade humana”, afirmou. Para ele, é fundamental substituir a lógica da guerra por valores humanitários.

Refugiados e deslocamento forçado

Pablo Mattos, oficial de relações governamentais do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), chamou atenção para o aumento do deslocamento forçado de pessoas. “Hoje, mais de 120 milhões de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas”, destacou. Ele lembrou ainda que o Brasil acolhe mais de um milhão de refugiados ou pessoas que necessitam de proteção internacional, reforçando o papel do país na resposta humanitária e na promoção de direitos.

Gastos militares em alta

O conselheiro do Ministério das Relações Exteriores, Leonardo Abrantes de Sousa, chefe da divisão de paz e segurança internacionais, apresentou dados sobre a escalada armamentista. “Os gastos militares globais chegaram a mais de US$ 2,7 trilhões em 2024, um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior”, informou Sousa. Segundo ele, esses valores superam em pelo menos dez vezes os recursos destinados ao desenvolvimento, o que compromete políticas sociais e de combate à pobreza.

Conflitos e mortalidade

Luciana Peres, chefe da assessoria especial de assuntos internacionais do Ministério dos Direitos Humanos, ressaltou o agravamento dos conflitos. “Em 2024, foram cerca de 200 mil mortes em mais de 130 conflitos, com aumento de 315% nas mortes no Oriente Médio e Norte da África”, destacou. Para ela, a paz deve ser construída com base em dignidade humana, justiça social e diálogo.

Cooperação pela paz

Ao final, houve consenso entre os participantes de que a paz depende de escolhas políticas e de cooperação institucional. A Frente Parlamentar pela Paz Mundial surge, nesse contexto, como instrumento para articular propostas, fortalecer políticas públicas e consolidar o papel do Congresso na promoção de soluções pacíficas para conflitos.