CONGRESSO NACIONAL

Conselho de Comunicação discute ECA Digital, streaming e saúde mental de profissionais

Reuniões do Conselho de Comunicação Social abordam direitos digitais de crianças, regulamentação do streaming e bem-estar dos comunicadores.

Publicado em 06/04/2026 às 08:28
Reuniões debatem ECA Digital, regulamentação do streaming e saúde mental de comunicadores no Senado. Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza nesta segunda-feira (6) duas reuniões para debater temas relevantes do setor.

Pela manhã, a partir das 9h30, ocorre um debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com foco na participação de representantes da sociedade civil.

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Às 14h, será apresentada a análise do Conselho sobre o Projeto de Lei 2331/22, que propõe a regulamentação dos serviços de streaming e vídeo sob demanda no Brasil. A proposta, já aprovada na Câmara, está em análise no Senado.

Durante a reunião da tarde, também será debatida a saúde mental dos profissionais da comunicação social, destacando a importância do bem-estar no setor.

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As duas reuniões acontecem no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal.