O Projeto de Lei 6836/25 determina que academias de ginástica ofereçam programas especiais para pessoas idosas ou com deficiência, com o objetivo de garantir acessibilidade, segurança e inclusão. A medida prevê adaptações nos espaços e no atendimento, promovendo um ambiente mais acolhedor e seguro.

De acordo com o texto, as academias deverão disponibilizar horários preferenciais ou turmas adaptadas, além de atendimento prioritário e avaliações físicas iniciais e periódicas. Cada turno de funcionamento deverá contar com um profissional de educação física ou instrutor devidamente capacitado para atender esse público.

Campanha nacional
O projeto também institui a Campanha Nacional de Promoção da Atividade Física Inclusiva, a ser realizada em conjunto pelos ministérios do Esporte e da Saúde, preferencialmente no mês de abril. A iniciativa busca ampliar o acesso e incentivar a prática de atividades físicas entre pessoas idosas e com deficiência.

“Esta proposta cria medidas de incentivo e proteção à prática de atividades físicas em academias e outros estabelecimentos por pessoas idosas ou com deficiência”, afirmou o deputado Duda Ramos (MDB-RR) na justificativa que acompanha o projeto.

Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Esporte; Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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