CONGRESSO NACIONAL

Comissões discutem formação de preços dos combustíveis nesta terça-feira

Audiência interativa da Câmara analisará se reduções anunciadas pelas refinarias chegam ao consumidor final.

Publicado em 01/04/2026 às 13:07
Audiência na Câmara debate repasse de preços dos combustíveis ao consumidor final. Depositphotos

As comissões de Defesa do Consumidor e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (7), um debate sobre a formação de preços no mercado de combustíveis.

O encontro será interativo e está agendado para as 14 horas, em plenário ainda a ser definido.

A reunião foi sugerida pelos deputados Paulão (PT-AL), Nilto Tatto (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Dimas Gadelha (PT-RJ), Jilmar Tatto (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA) e Padre João (PT-MG).

Preço final
O objetivo é analisar se as reduções de preços anunciadas pelas refinarias estão sendo repassadas às distribuidoras e, consequentemente, aos consumidores.

“Há reiterados relatos e análises de mercado indicando que reduções de preços anunciadas pela Petrobras nem sempre são integralmente repassadas pelas distribuidoras aos postos de combustíveis, ou chegam de forma parcial e tardia ao consumidor final”, afirma Paulão.

Concorrência
Os deputados pretendem discutir ainda:

  • a estrutura do mercado de distribuição de combustíveis no Brasil;
  • a combinação de preços;
  • a concentração de mercado.