Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (31), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto de lei que institui o novo plano (PL 2.614/2024) foi aprovado pelo Senado na semana passada e encaminhado à sanção da Presidência da República. Segundo a parlamentar, a política pública beneficia crianças e adolescentes ao combater e prevenir desigualdades educacionais, além de promover avanços no ensino público.

— A proposta projeta ampliação do investimento público em educação, de modo a atingir o equivalente a 7% do Produto Interno Bruto [PIB] até o sexto ano de vigência do PNE, e 10% do PIB até o final do decênio. Isso é um avanço indiscutível. Precisamos sempre garantir orçamento para a educação pública. Sem o aporte planejado e bem aplicado de recursos públicos, não vamos alcançar o desenvolvimento por meio da educação — ressaltou a senadora.

Zenaide também enfatizou que o novo plano reforça a importância do planejamento educacional em curto, médio e longo prazos, além de prever o monitoramento contínuo de suas metas em todo o país. Ela citou ainda a criação do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar e a inclusão da educação ambiental como diretrizes do PNE.

— Não existe nada mais transformador, seja no nível pessoal, seja no nível social, do que a educação. Ela é a base de tudo. É o fundamento que move o desenvolvimento de um país, de um estado, de um município, de um bairro, de cada uma das nossas famílias — disse.

Além disso, a senadora relacionou a educação ao enfrentamento de problemas sociais, como a violência contra as mulheres. Para ela, a formação de crianças e adolescentes é parte de uma estratégia de prevenção contra esse tipo de violência.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly