O Senado aprovou nesta terça-feira (31), em Plenário, o acordo entre Brasil e Tunísia sobre cooperação em ciência, tecnologia e inovação. A iniciativa prevê intercâmbio de pesquisadores, desenvolvimento de programas conjuntos e troca de informações científicas. O PDL 380/2021, projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo, será promulgado.

O projeto, de autoria do Poder Executivo, contou com parecer favorável do relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que foi representado durante a sessão plenária pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Assinado em Brasília em 2017, o acordo estabelece uma parceria entre os dois países baseada na divisão de tarefas e benefícios. O documento também define os responsáveis pela execução dos projetos e exige regras claras sobre o uso e a proteção de novas tecnologias e patentes.

Para Marcos Pontes, a iniciativa reforça a tradição diplomática brasileira de aproximação com países africanos e mediterrâneos.

“A cooperação em ciência, tecnologia e inovação é vetor de inserção internacional qualificada, contribuindo para a internacionalização de universidades e centros de pesquisa brasileiros, para a formação de recursos humanos e para o estímulo à inovação”, destacou o senador em seu parecer.