Presidente da CPMI do INSS afirma que entregará relatório rejeitado a André Mendonça
Carlos Viana diz que levará ao ministro do STF documento que foi barrado pela base do governo Lula; relatório pedia indiciamentos de Lulinha e empresário.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou nesta terça-feira, 31, que entregará pessoalmente ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), o relatório final da CPMI do INSS, rejeitado pela maioria dos membros da comissão com o apoio da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Queremos entregar em mãos uma cópia do trabalho da CPMI, todo o relatório que foi barrado pela base do governo”, declarou Viana.
Na semana passada, o documento redigido pelo deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) foi rejeitado pela maioria do colegiado, levando ao encerramento da CPMI sem um relatório aprovado.
O relatório sugeria o indiciamento do empresário Fábio Luís da Silva, do Lulinha, filho do presidente Lula, e do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. No caso de Lulinha, havia ainda pedido de prisão preventiva sob alegação de risco de fuga, já que atualmente reside em Espanha. Viana atribuiu à base governamental o que classificou como “cegueira” às investigações.
"Enfrentamos muitas dificuldades: blindagem em relação aos requisitos, quebras de sigilo de pessoas importantes eram constantemente barradas, pedidos para que determinados requisitos não fossem apresentados. Não concordei. Parlamentares me procuraram várias vezes solicitando para não serem citados no relatório", relatou o senador.
Os parlamentares do PT apresentaram um texto alternativo, propondo o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além de Fabiano Zettel, cunhado e operador financeiro de Vorcaro, que ficou de fora do parecer de Gaspar.
O ministro André Mendonça é o relator da operação Sem Desconto, que investiga descontos ilegais em benefícios de aposentados do INSS. Mendonça chegou a autorizar a prorrogação da CPMI, mas a decisão foi revertida pelo plenário do STF por nove votos a dois, sendo acompanhada apenas por Luiz Fux.
Durante a coletiva, Viana também se defendeu de acusações sobre supostas irregularidades na distribuição de emendas parlamentares. O ministro do STF Flávio Dino solicita esclarecimentos sobre a transparência na aplicação de R$ 3,6 milhões destinados à Fundação Oasis, ligada à Igreja Lagoinha, de qual o senador faz parte. Embora Viana tenha apresentado explicação, Dino é considerada insuficiente.
O senador associou as investigações sobre as emendas a uma possível retaliação por sua atuação à frente da CPMI, o que teria desagrado à base do governo Lula. “Todo parlamentar que se insurge contra um governo do PT é atacado não só politicamente, mas também pessoalmente. Isso aconteceu no passado e está acontecendo agora comigo e com o relator”, afirmou.