O enfrentamento ao feminicídio terá destaque na próxima quarta-feira (8), quando o Plenário da Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral para discutir o tema. Parlamentares e especialistas analisarão os avanços e as lacunas que dificultam a luta contra a violência direcionada às mulheres.

A 3ª secretária da Mesa da Câmara, deputada Delegada Katarina (PSD-SE), propôs a criação de uma comissão externa para investigar e sugerir medidas legislativas e administrativas diante do aumento dos casos de feminicídio no país.

“A lei que tipificou o feminicídio é um avanço significativo, mas os dados demonstram que sua existência, por si só, não tem sido suficiente para conter a escalada da violência”, afirmou o parlamentar.

Segundo Delegada Katarina, a criação da comissão externa seria “um instrumento concreto de ação política diante de uma realidade que exige urgência, compromisso e responsabilidade institucional”.

A deputada informou que já discutiu o tema com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a proposta seja incluída na pauta do Plenário.

Aumento dos casos

A comissão externa é uma resposta ao crescimento do número de feminicídios registrados pela imprensa e por instituições públicas, o que evidencia o agravamento da violência contra a mulher.

"Em 48 horas, no meu estado [Sergipe], foram registrados feminicídios e três tentativas de feminicídio. Esse padrão aponta para uma emergência permanente, que exige resposta institucional proporcional à sua gravidade", destacou Delegada Katarina.

A comissão externa terá como atribuições:

• Avaliar políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher;
• Investigar falhas institucionais;
• Monitorar a evolução dos casos;
• Articular o diálogo entre diferentes órgãos e esferas de poder;
• Propor medidas legislativas e administrativas para reduzir os feminicídios.

Números do feminicídio

Dados do Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina (Lesfem/UEL), apontam aumento de casos no país e subnotificação nas bases de dados oficiais.

O Brasil registrou 6.904 vítimas de feminicídio consumadas e tentadas em 2025 – um aumento de 34% em relação a 2024, quando houve 5.150 vítimas. Foram 4.755 tentativas e 2.149 assassinatos, o equivalente a quase seis (5,89) mulheres mortas por dia no país.