O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (30) a lei que cria 17,8 mil novos cargos públicos. Deste total, 16,3 mil são destinados a professores e a áreas ligadas ao Ministério da Educação, enquanto 1.500 cargos serão para o Ministério de Gestão e Inovação.

A legislação também institui o Instituto Federal em Patos (PB), município do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O impacto orçamentário estimado da medida é de R$ 5,3 bilhões em 2026.

O projeto foi aprovado na Câmara em fevereiro e, posteriormente, no Senado em março, sendo então encaminhado para sanção presidencial.

Durante o evento de sanção, realizado na Esplanada dos Ministérios em Brasília, Hugo Motta agradeceu ao presidente Lula pela criação do instituto, classificando a conquista como um "sonho" antigo dos sertanejos. Motta destacou: "Aqui, presidente, abro um parêntese para lhe agradecer. Como sertanejo, essa é uma luta desde meu primeiro mandato. Há 15 anos esperamos ter a nossa instituição de educação com reitoria no sertão da Paraíba. Hoje, o senhor realiza este sonho".

A proposta original do projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, também cria o cargo de analista em atividades culturais no Ministério da Cultura, 225 cargos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 68 cargos no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), além de prever reajustes salariais, novas gratificações e prêmios.

De acordo com o texto, o vencimento básico para o cargo de auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, classe especial, padrão III, por exemplo, passará de R$ 29.760,95 para R$ 32.504,91 em abril de 2026.