RECONHECIMENTO EM INOVAÇÃO

Fundeb Fácil, do Senado, conquista categoria no 14º Prêmio SOF

Ferramenta interativa para compreensão do Fundeb e sistema Alice, ambos do Senado, são premiados por soluções inovadoras em dados orçamentários.

Publicado em 30/03/2026 às 12:09

O Senado Federal conquistou destaque no 14º Prêmio SOF, promovido pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), ao conquistar o primeiro e o terceiro lugares na categoria Soluções de Dados Orçamentários.

O primeiro lugar foi para o Fundeb Fácil , um painel interativo que facilita o entendimento das regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A ferramenta permite esclarecer dúvidas, compreender conceitos, buscar fontes e simular cenários relacionados ao fundo.

Já o Assistente Legislativo Inteligente para Criação de Emendas de Orçamento (Alice) , desenvolvido para auxiliar gabinetes parlamentares na elaboração de emendas orçamentárias, ficou em terceiro lugar. O resultado foi divulgado no início de março e a apresentação de estreia ocorreu na última quinta-feira (26).

Lançado em novembro de 2025, o Alice é um sistema que processa automaticamente diversos documentos relacionados às leis orçamentárias. Por meio de um chat, os usuários podem tirar dúvidas sobre o processo, facilitando a identificação das ações orçamentárias mais adequadas entre as mais de 2,5 mil disponíveis. O objetivo é apoiar a elaboração de emendas e reduzir impedimentos técnicos.

“O nosso trabalho é reduzir o número de impedimentos técnicos e o Alice é uma inovação que contribui para isso”, destaca Flávio Luz, consultor-geral de Orçamento do Senado.

Após a fase de testes, o Senado irá compartilhar o Alice com a Câmara dos Deputados para a elaboração da próxima Lei Orçamentária Anual (LOA).

"Nesse primeiro momento, o acesso foi restrito aos usuários do Senado, para que a primeira versão pudesse ser avaliada e aprimorada internamente. Para o próximo ciclo de emendas ao Orçamento e o compartilhamento do Alice com a Câmara, estimamos que o número de acessos alcance cerca de 4 mil", afirma Fabrício Fernandes, coordenador de Informática Legislativa e Parlamentar (Colep).

Analisando o Fundeb

Rodrigo Ramos, consultor do Núcleo Social da Consultoria Legislativa (Coleg), explica que o Fundeb Fácil surgiu após audiências públicas na Comissão de Educação (CE), quando participantes relataram dificuldades para entender as regras de pagamento do fundo.

“Por isso, surgiu a ideia de criar um painel interativo, acessível a qualquer pessoa, com dados sobre os recursos das principais complementações da União por município, integrando um chat para esclarecimento de dúvidas, explicação de conceitos, indicação de fontes e simulações de cenários, tudo fundamentado nos normativos e bases do Fundeb”, relata Ramos.

O modelo premiado integra o trabalho de conclusão de mestrado do consultor. Embora ainda esteja em fase de testes, a expectativa é de que o painel seja disponibilizado em breve para consulta pública.