O adestrador de animais José Éder Lisboa, de 64 anos, condenado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, faleceu nesta sexta-feira (27) na Argentina. A informação foi confirmada pela Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro.

Lisboa foi condenado em junho de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos e seis meses de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Além da pena privativa de liberdade, ele também recebeu condenação de 1 ano e seis meses de detenção, além do pagamento de 100 dias-multa, no valor total de R$ 43,4 mil.

José Éder foi ainda condenado a pagar indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões, valor a ser dividido entre os demais condenados.

Natural de São Carlos, interior de São Paulo, o adestrador foi preso em flagrante em 8 de janeiro de 2023, dentro do Palácio do Planalto, em Brasília.

Durante interrogatório, Lisboa alegou ter entrado no Palácio para se proteger de bombas, negando participação em atos de vandalismo.

Ele tornou-se réu em maio de 2023 e, em agosto do mesmo ano, foi solto mediante cumprimento de medidas cautelares. Após a condenação, segundo a associação, fugiu do Brasil e se refugiou na Argentina.

De acordo com relatos da associação, nos últimos dias, Éder adoeceu e ficou internado por vários dias antes de falecer.

Condenação

O Supremo Tribunal Federal já condenou mais de 800 pessoas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. As penas variam de 2 a 27 anos de prisão, sendo que 225 condenados tiveram suas ações classificadas como graves.

Segundo balanço do STF divulgado em janeiro, 122 pessoas são consideradas foragidas. Para metade delas, já foram solicitadas extradições junto a autoridades estrangeiras.

Esses foragidos estavam sendo monitorados por tornozeleira eletrônica e deixaram o país após romperem o equipamento. Caso sejam extraditados, deverão cumprir pena em regime fechado.

Extradição

O caso de José Éder Lisboa ocorre em meio a outras decisões envolvendo investigados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

No início do mês, a Comissão Nacional para Refugiados da Argentina, composta por membros dos ministérios argentinos das Relações Exteriores, Justiça e Interior, concedeu asilo a Joel Borges Correa, de 47 anos, condenado no Brasil a 13 anos e seis meses de prisão.

Em novembro de 2024, Correa foi preso na Argentina durante uma blitz na província de San Luis, quando seguia em direção à Cordilheira dos Andes.

A extradição dele foi solicitada pela Justiça brasileira, mas a Comissão Nacional para Refugiados argentina concedeu-lhe refúgio.

Outros quatro brasileiros, cujos processos de extradição tramitam junto ao de Joel Borges, aguardam decisão da comissão em prisão domiciliar, na Argentina, e recorreram à Suprema Corte do país.