A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar na próxima terça-feira (24) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que estabelece diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no Brasil pelos próximos dez anos. A reunião está prevista para as 10h.

O PL 2.614/2024, proposto pelo Poder Executivo e já aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado, aguarda agora a apresentação do relatório da senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação, no Senado. O novo PNE contempla objetivos para educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior e funcionamento da educação básica.

Com base no PNE, os governos federal, estaduais e municipais estruturam seus planos específicos, definem compras e direcionam investimentos, de acordo com as necessidades e realidades locais. Segundo o Ministério da Educação, o novo plano prevê responsabilidades compartilhadas entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.