DIREITOS DAS MULHERES

Senado pode votar na terça inclusão da misoginia entre crimes de preconceito

Projeto de lei propõe equiparar a misoginia a outros crimes de discriminação; votação foi adiada após questionamento de urgência.

Publicado em 18/03/2026 às 19:57
Ana Paula Lobato (à esquerda) e Soraya Thronicke conversam com Davi Alcolumbre Carlos Moura/Agência Senado Fonte: Agência Senado

O projeto que inclui a misoginia — ódio, repulsa ou aversão às mulheres — entre os crimes de preconceito ou discriminação deve ser votado na próxima terça-feira (24). O PL 896/2023 foi retirado da pauta desta quarta-feira (18), após o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentar uma questão de ordem questionando a urgência da proposta.

A autora do projeto, senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), e a relatora, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), destacaram que o texto já foi amplamente discutido nas comissões e pautado em outras ocasiões, mas ainda não foi votado em Plenário.

As mulheres estão sendo violentadas e abusadas. As mulheres estão morrendo. Isso é pauta prioritária para votar. Mas, para não ser intransigente, quero o compromisso de que este projeto será votado na semana que vem — afirmou Ana Paula.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acatou a questão de ordem de Viana, mas confirmou que a votação ocorrerá na próxima semana, solicitando um entendimento entre as lideranças.

Todo mundo deve estar preparado para votar esta matéria na próxima terça-feira — declarou Davi.