DEBATE LEGISLATIVO

Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Audiência pública debate atualização do Código de Trânsito Brasileiro diante de novos desafios da mobilidade.

Publicado em 16/03/2026 às 13:45
Audiência pública na Câmara debate atualização do Código de Trânsito e segurança viária no Brasil. Rovena Rosa/Agência Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável por analisar as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18), uma audiência pública para discutir a segurança viária e a necessidade de atualização da legislação.

O debate, proposto pelo presidente do colegiado, deputado Coronel Meira (PL-PE), está agendado para as 14 horas, no plenário 2 da Câmara.

Veja quem foi

De acordo com o deputado, o objetivo é analisar as propostas de atualização do Código de Trânsito Brasileiro, considerado o principal instrumento normativo para a organização da mobilidade no país e para a promoção da segurança viária.

“Passados ​​quase trinta anos de sua promulgação, a realidade do trânsito brasileiro sofreu mudanças relevantes, como o aumento expressivo da frota de veículos, a incorporação de novas tecnologias, a diversificação dos meios de transporte e a ampliação das demandas por mobilidade segura e eficiente”, ressalta Coronel Meira.

O parlamentar destacou ainda que temas como segurança no trânsito, fiscalização, educação para o trânsito e o aperfeiçoamento das normas exigem análise criteriosa e diálogo amplo com todos os setores envolvidos.

“A realização da audiência pública visa promover o diálogo entre especialistas, representantes de órgãos de trânsito e profissionais que atuam diretamente na área de mobilidade e segurança viária, em busca de soluções que atendam ao interesse público”, conclui Coronel Meira.