Deputados do Psol e da Rede defendem a tramitação em regime de urgência para o projeto que cria o Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo (PL 3089/23). Em entrevista à Rádio Câmara, um dos autores da proposta, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), destacou que o texto foi apresentado em 2023, quando o jogador Vini Jr. foi vítima de racismo durante uma partida entre Real Madrid e Valencia.

Infelizmente, novos episódios de discriminação foram registrados contra o atleta, sendo o mais recente em um jogo entre Real Madrid e Benfica.

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O projeto tramita em caráter conclusivo, permitindo sua aprovação apenas pelas comissões, sem necessidade de votação no Plenário da Câmara. No entanto, parlamentares do Psol e de outros partidos querem acelerar a análise e levar o texto diretamente ao Plenário para votação.

Atualmente, a proposta aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos. “Esperamos que o projeto seja pautado e aprovado”, afirmou Alencar. “Senão, levamos para o Plenário também e aprovamos lá.”

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“Não há possibilidade de alguém ser contra um programa de combate ao racismo”, ressaltou o deputado.

Exemplo fluminense

Chico Alencar destacou que o Rio de Janeiro já possui uma lei estadual de combate ao racismo nos estádios, assim como outros estados. Porém, segundo o parlamentar, uma legislação federal daria mais força e alcance nacional às medidas de enfrentamento ao racismo no esporte.

“O fato de se tornar lei federal dá muito mais peso, repercussão em todo o território nacional, por óbvio. E não ficamos dependendo apenas de iniciativas locais, embora todas sejam muito meritórias. É uma espécie de consolidação das leis estaduais antirracismo”, argumentou Alencar.

A proposta

A proposta prevê um protocolo rigoroso, incluindo a interrupção ou até o encerramento definitivo de partidas em caso de manifestações preconceituosas.

Além de sanções, o texto determina a realização de campanhas educativas constantes e o treinamento obrigatório de funcionários e atletas para lidar com discriminação racial.