A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que garante o acesso de pacientes com doença renal crônica ao tratamento por diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A diálise peritoneal é uma alternativa à hemodiálise convencional, com a vantagem de poder ser realizada na residência do paciente, dispensando deslocamentos frequentes a clínicas especializadas.

Nesse método, a filtragem do sangue ocorre dentro do próprio corpo, utilizando o peritônio — membrana que reveste o abdômen — para remover as impurezas.

Mudança no texto original
O texto aprovado corresponde ao substitutivo da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 6133/23, do deputado Silvio Antonio (PL-MA). O projeto original pretendia limitar em 100 km a distância máxima entre a residência do paciente e o centro de hemodiálise.

Segundo a relatora, a melhor estratégia para ampliar o acesso ao tratamento é incentivar a diálise peritoneal. “A principal vantagem dessa modalidade é permitir mais autonomia ao paciente, reduzir deslocamentos frequentes a clínicas e hospitais, e melhorar a qualidade de vida, especialmente para quem vive em locais distantes dos grandes centros urbanos”, destacou a deputada.

De acordo com o substitutivo, a oferta do tratamento estará condicionada à indicação médica e deverá seguir protocolos clínicos e normas definidas pelo Ministério da Saúde.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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