A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna obrigatória a instalação de dispensadores de álcool em gel ou outras substâncias antissépticas para higienização das mãos em hospitais. O objetivo é fortalecer a prevenção de infecções hospitalares.

Além disso, as unidades de saúde deverão afixar placas informativas destacando a importância da higiene das mãos.

A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei (PL) 6157/16, do ex-deputado Beto Salame (PA), e ao apensado 11049/18. Enquanto os projetos originais propunham uma nova lei, o texto do relator inclui a medida na Lei 9.431/97, que trata do controle de infecções hospitalares.

Segundo Garcia, a exposição a microrganismos em hospitais pode resultar em infecções graves, especialmente quando há resistência a antibióticos. “Pacientes, visitantes e funcionários podem ser contaminados pelo contato direto com pessoas infectadas ou com objetos e superfícies sujas, o que é comum nesses locais”, alertou o relator.

Ele destaca que a disponibilização de instrumentos para higienização adequada das mãos é uma medida de baixo custo e eficaz na redução de doenças e mortes.

Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que a medida se torne lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

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