O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, notificou o pastor Silas Malafaia para que apresente resposta prévia, em até 15 dias, à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.

A notificação foi expedida após Moraes retirar, em 20 de dezembro, o sigilo da ação, instaurada a partir de denúncia da PGR no dia 18, conforme revelou o Estadão. Em 22 de dezembro, o ministro assinou a carta de ordem que formalizou o prazo para manifestação da defesa, e Malafaia foi notificado pessoalmente no dia 23.

Durante esse período, teve início o recesso do Judiciário, quando os prazos processuais ficam suspensos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. À reportagem, Malafaia criticou a celeridade do caso.

"O regimento interno do STF, com resolução do Conselho Nacional de Justiça, diz que intimações ou ações durante o recesso ficam restritas a medidas de urgência. O STF não delibera matérias ordinárias. Como o Moraes manda me intimar numa velocidade estúpida?", questionou.

De acordo com a denúncia, Malafaia teria cometido os crimes durante discurso realizado em 6 de abril de 2025, em um ato público na Avenida Paulista, em São Paulo. Conforme a acusação, o pastor ofendeu a honra e dignidade do comandante do Exército ao chamá-lo, junto a outros integrantes do Alto Comando da Força, de "frouxo", "covarde" e "omisso", em referência à prisão do general Walter Braga Netto.

"Cadê esses generais de quatro estrelas do alto comando do Exército? Cambada de frouxos. Cambada de covardes. Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, é para marcar posição", afirmou Malafaia durante a manifestação.

O pastor, por sua vez, alegou que não citou nominalmente o general Tomás Paiva no ato.

A PGR sustenta que, na mesma ocasião, Malafaia acusou falsamente o comandante do Exército e outros oficiais-generais de cometer crimes militares, caracterizando o crime de calúnia. As declarações, segundo a denúncia, foram feitas diante de milhares de pessoas e posteriormente divulgadas nas redes sociais do pastor, alcançando mais de 300 mil visualizações. Para o Ministério Público, as falas tiveram o objetivo de constranger e ofender publicamente autoridades militares em razão do exercício de suas funções.

Malafaia classificou o processo como "perseguição política" e criticou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por denunciá-lo ao STF. "Eu não tenho foro no STF. Ele deveria me mandar para a primeira instância. O argumento é que Moraes preside o inquérito das fake news e das milícias digitais, mas o que isso tem a ver com a minha opinião em uma manifestação pública? Absolutamente nada. Isso é uma maneira covarde de produzir puríssima perseguição política", afirmou.

A acusação aponta ainda agravantes, por se tratar de ofensas dirigidas a funcionário público no exercício do cargo, contra pessoa com mais de 60 anos, e praticadas em ambiente público e virtual, com amplo alcance. A PGR também solicitou que, em caso de condenação, seja fixado um valor mínimo para reparação dos danos causados.