O Senado poderá analisar, em 2026, o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.

Entre as principais medidas, a proposta prevê a criação de espaços acolhedores para mães que estão amamentando, além de outras ações de incentivo.

O projeto (PL 4.768/2019) está em fase final de tramitação na Câmara dos Deputados e deve ser encaminhado ao Senado no início deste ano.

Segundo o texto, a nova política terá como objetivos principais:

• Assegurar o direito da mãe e da criança ao aleitamento materno, conforme padrões das autoridades sanitárias;
• Promover a conscientização da sociedade sobre a importância do aleitamento materno;
• Estimular medidas que facilitem a amamentação em ambientes de trabalho, lazer, transporte, hospitais, escolas e prisões;
• Incentivar a doação de leite materno e a ampliação da rede de bancos de leite;
• Promover estudos, pesquisas e eventos sobre o tema;
• Estabelecer bases para a adoção de hábitos alimentares saudáveis.

Durante a tramitação na Câmara, o texto foi alterado para incluir o incentivo a programas de suplementação alimentar voltados a mulheres lactantes em situação de vulnerabilidade ou privadas de liberdade.

O projeto é de autoria dos deputados federais Diego Garcia (Republicanos-PR) e Greyce Elias (Avante-MG).

Por Bruno Augusto, com Agência Câmara