O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Ribeirinho, a ser comemorado anualmente em 6 de junho. O objetivo da data é estimular a promoção de ações voltadas à educação, saúde, qualidade de vida e trabalho da população ribeirinha. A medida está prevista na Lei 15.290, de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (19).

A lei tem origem no PL 3.738/2021, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA). O texto foi aprovado no Senado em outubro de 2023, com relatoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), e, posteriormente, na Câmara dos Deputados, seguindo para sanção em novembro deste ano.

A escolha do dia 6 de junho ocorre por ser uma data próxima ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. “Existe um elo entre essas populações e os ecossistemas. É nessa relação com a natureza que as populações tradicionais constroem todo seu modo de vida”, destaca Jader. Para ele, é indiscutível a importância do ribeirinho na preservação dos rios e das matas.

A celebração da nova data deverá contar com a promoção de eventos e medidas educativas para conscientizar a sociedade sobre o tema, incluindo ações de combate ao preconceito. A lei também prevê estímulos para preservar a cultura e a identidade da população ribeirinha, além de propor iniciativas do poder público para melhorar o bem-estar físico e mental dessas comunidades.