A campanha para as eleições municipais de 2024 registrou o maior número de casos de violência política na última década, conforme afirma um estudo divulgado nesta segunda, 16, pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram contabilizados 714 casos de violência direcionados a pessoas que se candidataram, um aumento expressivo em comparação com os anos anteriores da série histórica iniciada em 2016. A impunidade é apontada como um dos principais motivos para o avanço dessa tendência.

Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, observa que a violência política se intensifica durante os pleitos municipais. "Entendemos que as respostas do Estado como um todo a essa violência têm sido aquém do esperado. Isso causa uma naturalização dessa violência e faz com que os episódios também sejam cada vez mais frequentes", afirmou. Os números revelam um crescimento significativo: de apenas 46 casos em 2016, o total subiu para 214 em 2020 e alcançou 558 em 2024, representando um aumento de 12 vezes desde o início do levantamento.

Conflitos territoriais

A pesquisa também identificou que as disputas políticas em âmbito municipal costumam ser mais violentas devido a conflitos territoriais, conforme destacou Daniele Duarte, diretora adjunta da Justiça Global. Além disso, mulheres têm sido alvos frequentes desse tipo de violência. "Dos 714 casos gerais do período que nós analisamos, 274 são contra mulheres. Considerando pretas e pardas, são 126 casos. Os homens também são mais vítimas porque estão em maior número dentro do sistema político. Quando a gente consegue identificar os agressores, quase 80% também são homens", informou Barbieri.

Ela ressalta a importância da Lei 14.192, aprovada em 2021, que criminaliza a violência política de gênero, mas aponta a necessidade de aprimoramento da legislação. "É uma lei que ainda precisa ser ampliada e aperfeiçoada, porque a gente não consegue ver quase nenhum caso enquadrado dentro dessa lei." O cenário é ainda mais alarmante no ambiente virtual. A falta de regulação eficaz da internet permitiu que as ameaças online se expandissem.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.