A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em 13 de novembro projeto de lei que cria o Programa Nacional de Terapia Assistida por Animais (PNTA) para idosos no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é utilizar a interação com animais domésticos como terapia para melhorar a saúde e o bem-estar de idosos.

Entre as metas do programa estão:

• promover a saúde física e mental por meio da interação com os animais;
• reduzir sentimentos de solidão e isolamento social entre os idosos; e
• estimular a adoção responsável de animais domésticos.

A proposta prevê que o programa seja implementado em asilos, casas de repouso e outras instituições que atendem idosos por meio de parcerias com ONGs de proteção animal e outras instituições que possam fornecer animais adequados à terapia.

Por recomendação da relatora, deputada Dayany Bittencourt (União-CE), foi aprovado um texto substitutivo ao Projeto de Lei 3152/24, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). As mudanças não alteram o objetivo a proposta, mas, entre outros pontos, insere o PNTA no âmbito do SUS e estabelece a quantidade de espaços voltados ao programa por município.

Pelo texto aprovado, as regras de distribuição dos centros de referência por município seriam as seguintes:

• municípios com mais de 1 milhão de habitantes: três centros;
• municípios com 500 mil a 1 milhão de habitantes: dois centros;
• municípios com 100 mil a 500 mil habitantes: um centro para o programa; e
• municípios com até 100 mil habitantes: os centros poderão funcionar sem sede física própria, utilizando a estrutura já existente, com adaptações.

Conforme a proposta, apenas animais domésticos com temperamento adequado e boa saúde participarão de seleção e treinamento. Profissionais de saúde e bem-estar dos idosos, incluindo psicólogos, terapeutas ocupacionais e cuidadores, também passarão por capacitação para conduzir sessões de terapia assistida por animais.

Para a deputada, a interação entre seres humanos e animais é "benéfica para a redução de sentimentos de depressão e de ansiedade, além de melhorar a saúde física, como aumento da atividade e mobilidade".

Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo , pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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