A Justiça recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público de São Paulo e colocou no banco dos réus três vereadores de Ubatuba, no litoral Norte, por fazerem lembrar de rachadinha.

Eugênio Zwibelberg (Avante), presidente da Câmara Municipal, Josué D’Menor (Podemos) e Júnior JR (Podemos) vão responder ao processo criminal. Eles foram retirados das cargas durante a investigação e deverão permanecer fora das funções até a conclusão da ação penal.

O Estadão pediu manifestação dos vereadores. Josué informou que aguarda a intimação apresentando sua defesa e "esclarecer os fatos". "Reforçamos que o vereador sempre esteve e está a disposição da justiça, ele segue com a consciência tranquila e provará sua inocência."

Outras dez pessoas, incluindo familiares e assessores dos vereadores, também foram denunciados sob acusação de auxiliar e acobertar o esquema.

Segundo o Ministério Público de São Paulo, os vereadores foram responsáveis ​​pela indicação de servidores para cargas comissionadas na Câmara Municipal e na Prefeitura de Ubatuba em troca da devolução de parte dos turnos. O esquema teria funcionado durante quase cinco anos, entre fevereiro de 2017 e novembro de 2022.

"A conduta dos denunciados é odiosa, pois ao invés de trabalharem no progresso da cidade, defendendo os interesses do povo e garantindo que os direitos desta mancha fossem respeitados, traíram a confiança da sociedade colocando em risco a integridade do sistema político e fazendo a imagem de todo o Poder Legislativo", afirmam os promotores Alexandre Castilho, Luís Fernando Scavone de Macedo, Cátia Módolo e Paloma Guimarães.

A denúncia foi apresentada na semana passada, a partir de uma investigação aberta em 2023 com base em relatos dos próprios comissionados ao Ministério Público, que alegam ter sido coagidos a repassar parte dos regulamentos como condição para que fossem mantidos nas funções.

Os funcionários receberam mensagens, extratos bancários e comprovantes de transferências que indicam os repasses sistemáticos.

O núcleo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço do Ministério Público, no Vale do Paraíba, respondeu ao inquérito.

O MP afirma que os vereadores são "indivíduos perigosos" e que ameaçaram testemunhas quando souberam que eles pretendiam delatar o esquema.

“Eles estão envolvidos em manobras para eliminar ou alterar situações cruciais, colocando em risco a apuração dos fatos e o devido processo legal”, alertou o Ministério Público ao apresentar uma denúncia.

Em depoimento, a prefeita Flávia Pascoal (PL) informou que exonerou 34 funcionários comissionados ligados ao grupo político dos vereadores denunciados. Ela também relatou que estanhou ter recebido "sucessivos" pedidos dos parlamentares para trocar servidores em cargas comissionadas "sem aparente justificativa".

O valor determinado cobrado pelos vereadores variava de acordo com o segundo período dos comissionados, a investigação. Há relatos de repasses de mensagens que vão de R$ 250 a R$ 6 mil.

O inquérito aponta que o vereador Josué D'Menor chegou a criar uma "tabela" para cobrar os comissionados. Quem recebeu até R$ 3,9 mil era obrigado a devolver R$ 350, segundo o MP. Já os funcionários com trabalho superior eram taxados em 10% sobre os salários.

"Apurou-se também, que D'Menor, além de se apropriar de parte dos períodos dos servidores nomeados, ainda oferece que eles comprassem fraldas para distribuir à população, bem como contribuíssem financeiramente para arrumar telhados de moradores ou cobrir favores aos munícipes", diz outro trecho da denúncia.

O Ministério Público afirma que o vereador prometeu que o dinheiro fosse entregue pessoalmente em uma adega da família dele: "Um estratégico local com ambiente movimentado, ponto certo para desistar qualquer transação ilegítima."

A Polícia Civil fez buscas em endereços profissionais e residenciais durante uma investigação. No gabinete de Júnior JR, encontrei um caderno com anotações de descrições que os comissionados eram obrigados a devolver e uma "lista de beneficiários", com todos os indicados para cargas de confiança.