JUSTIÇA ELEITORAL

TRE-SP manda apreender material de Ricardo Nunes por crime eleitoral neste domingo

Publicado em 27/10/2024 às 13:42
TRE-SP manda apreender material de Ricardo Nunes por crime eleitoral neste domingo Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu liminar com mandato de busca e apreensão de material de campanha do atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) que busca a reeleição. Segundo a representação, foram distribuídos windbanners (bandeiras estacadas ao vento) no bairro de Vila Socorro, na zona sul da cidade, neste domingo, 27.

O juíz Rodrigo Marzola Combini requisitou uso de força policial e justificou a decisão com base no artigo 39 da Lei 9.504/97. "No dia de hoje (segundo turno das eleições) é vedada qualquer tipo de propaganda eleitoral. Em verdade, a realização de propaganda eleitoral na data de hoje configura inclusive crime eleitoral", salienta no texto.

O pedido de liminar foi movido pela coligação partidária do candidato Guilherme Boulos, que contempla PSOL-Rede, PT-PCdoB-PV e PDT.