O Plenário do Congresso pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projetos que visam aprimorar a prevenção de desastres naturais, como enchentes e penetrações de terra, além de criar a Universidade Federal Indígena e incentivar profissionalmente as artesãs.

O Projeto de Lei (PL) 636/2023 propõe tornar mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil, exigindo que os municípios evitem construções irregulares em áreas de risco e paguem antecipadamente contas dos exercícios simulados realizados com a população. Ao todo, o texto estabelece novas critérios para os planos municipais previstos na Lei 12.340, de 2010.

De autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), o projeto foi relatoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) na Comissão de Desenvolvimento Regional.

Na semana passada, fortes chuvas atingiram o Nordeste, causando mortes e deixando dezenas de milhares de desabrigados. “As fortes chuvas que atingiram Pernambuco nesta quinta-feira deixaram um rastro de dor e destruição. Deslizamentos de terra no Recife e em Olinda causaram a morte de quatro pessoas, entre elas, dois bebês”, lamentou o senador Humberto Costa (PT-PE) em suas redes sociais.

Universidade indígena

O PL 6.132/2025, elaborado pela Presidência da República, propõe a criação da Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília. A nova instituição poderá reservar um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas e exigirá a presença de docentes indígenas nos cargos de reitor e vice-reitor.

O relator da matéria na Comissão de Educação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Apoio às artesãs

O PL 6.249/2019 prevê apoio público a associações de mulheres artesãs, incluindo campanhas de valorização do trabalho e destaque em feiras e exposições. O texto, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Rosa Neide (PT-MT), será votado diretamente no Plenário, sob relatoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).