Maria das Graças da Silva Dias, a Graça Dias, é a quarta (4ª) suplente da chapa do Progressistas eleita em 2024.

Na semana passada, o Blog Kléverson Levy havia publicado uma matéria mostrando que a suplente de vereadora Maria das Graças da Silva Dias, a Graça Dias (PP), protocolou um requerimento na Câmara de Vereadores de Maceió solicitando sua convocação para assumir a vaga deixada pelo vereador Thiago Prado (PP).

A atual presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (ADEFAL), em seu pedido enviado ao legislativo da capital,  justificou que João Catunda, Pastor João Luiz e Ronaldo Luz teriam deixado o PP e se filiado ao PSDB.

A Casa de Mário Guimarães, no entanto, frente ao parecer assinado pelo procurador-geral, Henrique Tenório, explicou que o Legislativo não tem a competência para decidir sobre perda de suplência por desfiliação partidária.

Porém, hoje, 06, a Justiça Eleitoral de Alagoas suspendeu a posse de João Catunda, que não assumiu o cargo, e o Pastor João Luiz que foi empossado como segundo suplente. Além de ambos dos ex-pepistas, a decisão afeta Ronaldo Luz, que seria o terceiro suplente.

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) informou que,  por conta da desfiliação partidária dos citados, a vaga deve ser ocupada pela quarta suplente que permanece filiada ao PP.

A decisão, assinada pelo juiz eleitoral Luciano Andrade de Souza, confirmou que há indícios suficientes de irregularidade nas posses, destacando que o mandato pertence ao partido e que a desfiliação - antes da posse - caracteriza infidelidade partidária.

Luciano Andrade citou entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que regras como a “janela partidária” não se aplicam a suplentes que não estejam no exercício do mandato.

Portanto, a suplente Maria das Graças da Silva Dias, a Graça Dias, é a quarta (4ª) suplente da chapa do Progressistas eleita em 2024. De acordo com o TRE-AL, a atual presidente da Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas (ADEFAL)  é, atualmente, a única entre os mais votados que permanece filiada ao PP, sendo, portanto, a legítima para assumir a vaga neste momento.

Em tempo: o TRE-AL informou - ainda - que o processo terá continuidade, com a citação dos envolvidos para apresentação de defesa e, posteriormente, a manifestação do Ministério Público Eleitoral.

Por fim, reforçando o que escreveu este jornalista, Graça Dias que obteve 1.533 votos poderá assumir o mandato, já que a decisão jurídica da Procuradoria Geral da Câmara de Maceió (PGC) foi clara quando decidiu que "só pode ser declarada pela Justiça Eleitoral". Agora, de fato, a Justiça decidiu.

Veremos! 

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