Ontem, 28, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) decidiu bloquear a conta de Instagram do candidato do MDB, o deputado federal Rafael Brito, e suspender os programas eleitorais por descumprimento de decisão judicial.

Na decisão, tomada pelo desembargador eleitoral Guilherme Masaiti Hirata Yendo, a conta do candidato no Instagram ficará suspensa até o dia 06 de outubro de 2024, às 23 horas, além da suspensão de toda a programação eleitoral nesta segunda-feira, 30 de setembro de 2024.

Hoje, 29, a conta oficial de Brito já está fora do ar, após a empresa Meta, proprietária da rede social, ter sido notificada para cumprir a ordem do TRE-AL , no prazo de 24 horas. A Justiça Eleitoral – ainda – aplicou uma multa adicional de R$ 100 mil por descumprimento de ordem judicial em duas ocasiões distintas: uma publicação não autorizada no Instagram em 28 de setembro de 2024 e a exibição indevida de propaganda eleitoral na televisão no mesmo dia.

A multa, que havia sido estabelecida em R$ 50 mil para cada infração, foi dobrada em razão da gravidade e da repetição dos atos.

“Há, portanto, reiteração de má conduta, de clara intenção e de prática de não obedecer aos comandos judiciais. Essa recalcitrância do Representado, candidato Rafael Brito, mesmo diante do estabelecimento da pena de multa processual coercitiva (astreintes), constitui fato indesejado, incompatível com o postulado republicano e configurados de grave desrespeito a mandamento de natureza jurisdicional. Assim, emerge a necessidade de adoção de mais medida coercitiva, como forma de se preservar a autoridade da decisão judicial legitimamente prolatada”, decidiu Guilherme Masaiti Hirata Yendo.

Portanto, desde o começo da noite deste domingo, 29, após descumprir decisão da Justiça, a conta do Instagram de Rafael Brito está fora do ar.

E, agora, como se comunicar com o eleitor nas redes sociais?

É isto!

E viva a política em Alagoas!

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