Cerca de R$ 12,7 bilhões.

Esse é o custo anual associado à litigância abusiva no Brasil, quando o direito de acesso à Justiça é usado de má-fé para conseguir vantagens ou atrapalhar o Judiciário. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente 30% das ações poderiam ser classificadas, sob diferentes critérios, como abusivas.

O que está em jogo diante desse fenômeno? Qual o equilíbrio entre acesso à Justiça e abuso processual? E o impacto dessas práticas na efetivação de direitos? Para responder essas e outras questões, Rafael Costa e Kaique Santos convidam Viviane Brito Rebello, juíza auxiliar do CNJ; e Jean Menezes de Aguiar, advogado e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV). Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.

Por Sputinik Brasil