Nelson Wilians e as empresas investigadas por fraudes tributárias
Operação Distrato apura esquema que teria causado prejuízos de R$ 3,8 bilhões ao Estado.
Empresas ligadas ao advogado Nelson Wilians foram alvo da Operação Distrato , deflagrada nesta quarta-feira, 15, pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/SP), para desarticular um esquema de transações de créditos falsos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ) usados por organizações para reduzir ilegalmente o tributo devido ao Estado.
Segundo o pesquisador, a fraude foi operada por empresas ligadas ao advogado e teria provocado prejuízo superior a R$ 3,8 bilhões aos cofres públicos. O escritório e a residência de Wilians foram revistados pela força-tarefa nesta quarta-feira.
Procurado, Wilians não retornou a tentativa de contato do Estadão . O espaço segue aberto.
O CIRA/SP, responsável pela operação, é um órgão integrado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), que propõe medidas de combate a crimes tributários como sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e fraude fiscal. Entre os principais objetivos estão a proteção do patrimônio público e a recuperação de bens obtidos ilegalmente e de créditos fiscais do Estado.
Wilians acumula mais de 1,4 milhão de seguidores em seu perfil no Instagram, onde compartilha reflexões sobre advocacia e empreendedorismo, além de momentos com a família. Ele é casado com a advogada Anne Carolline Wilians , sócia do Nelson Wilians Advogados (NWADV) e fundadora do Instituto Nelson Wilians, que promove programas de educação para jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade. O casal tem quatro filhos: Ben , Adam , Athina e Helena .
Em entrevista concedida a um influenciador que pede para entrar em sua garagem, em setembro do ano passado, o advogado mostrou seus carros de luxo, de marcas como Ferrari e Rolls-Royce , cujas placas levam suas iniciais e o ano de nascimento, e afirmou que também tem um helicóptero com o mesmo emplacamento.
Wilians se formou em Direito na Instituição Toledo de Ensino (ITE), em Bauru, no interior de São Paulo, nos anos 1990. Em 1999, fundou o NWADV, com foco na área tributária. Duas décadas depois, o escritório de advocacia atua em mais de 20 áreas e se tornou um dos principais do Brasil, com operações próprias em todas as capitais e nas principais cidades do interior.
Em seu perfil no LinkedIn , ele se destaca ter sido capa da edição número 120 da revista Forbes , de junho de 2024.
O advogado ganhou destaque ao defensor Rose Miriam , mãe dos três filhos de Augusto Liberato, o Gugu , e as irmãs Sofia e Marina Liberato no processo pela herança do apresentador, que morreu em 2019.
Em setembro do ano passado, Wilians foi alvo de um desdobramento da Operação Sem Desconto , deflagrada pela Polícia Federal (PF), que investigava um esquema de descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ação, a PF realiza obras de arte, dinheiro em espécie, relógios, armas e carros de luxo, incluindo uma réplica do McLaren MP4/8, modelo dirigido por Ayrton Senna em 1993 na Fórmula 1.
Na época, a defesa dele afirmou que Wilians havia "colaborado integralmente com as autoridades e confiava que a apuração demonstrará sua total inocência".
Distrato
As investigações apontam que escritórios de advocacia e consultoria de Wilians ofereciam às empresas créditos de ICMS com deságio, apresentados como parte de supostos planejamentos tributários, como se fossem contratados regularmente autorizados pelo Fisco. Após a adesão ao esquema, o fornecedor deixou de depositar integralmente o imposto e pagou aos intermediários honorários de sucesso que chegavam a 70% do valor dos créditos utilizados.
A trama financeira liderada pelo advogado, segundo os investigadores, operava, na prática, com "bolsões de crédito, fornece suporte documental à inserção de valores nas escriturações fiscais dos contribuintes".
De acordo com o CIRA/SP, a advogada Mayra Fahur de Paula , do escritório De Paula Advogados e Consultoria Jurídica, exerce papel de liderança ao lado de Wilians e é apontada como sua sociedade no esquema. Ela foi alvo de busca e apreensão nesta quarta-feira em Londrina.
O Estadão busca contato com Mayra e seu escritório. O espaço segue aberto.
As operações contavam com a atuação de escritórios de advocacia, consultorias e empresas intermediadoras, "responsáveis pela prospecção de clientes, estruturação contratual, elaboração de pareceres e outros documentos de suporte e orientação quanto à utilização de créditos que foram adquiridos por grandes empresas, até aqui tratados como terceiros de boa-fé", apontam os investigadores.
A experiência fiscal dos investigadores expõe a amplitude da fraude. Ao todo, a Secretaria da Fazenda instaurou 874 Ordens de Serviço Fiscal para quase investigar 10 mil lançamentos suspeitos, parcerias mais de 850 empresas envolvidas e lavrou 746 autos de infração, que cobram mais de R$ 3,8 bilhões em créditos tributários.