O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, da Polícia Militar de São Paulo, réu pela morte da esposa, a soldado da PM Gisele Alves Santana, teve confirmada nesta quarta-feira, 10, sua transferência para a reserva remunerada. Ele está preso desde março deste ano e nega o crime.

O ato que oficializou a ida do oficial para a inatividade foi publicado no Diário Oficial do Estado e assinado pelo diretor de Inatividade e Pensão Militar, coronel Antonio Thomazelli. Em abril, o próprio tenente-coronel havia solicitado a transferência, medida que poderia permitir o recebimento do salário integral.

No mesmo mês, o secretário executivo da Segurança Pública de São Paulo, coronel da Polícia Militar Henguel Ricardo Pereira, afirmou que o oficial deixou de receber salário da corporação após ser preso preventivamente, em 18 de março. Segundo a informação apresentada, ele teria direito ao valor da aposentadoria em razão do tempo de contribuição.

Ainda não está claro se o montante a ser pago será integral nem a quem o valor será destinado. O réu tem uma filha de 18 anos.

Os dados mais recentes disponíveis no Portal da Transparência do Governo de São Paulo, referentes a março deste ano, indicam que a remuneração bruta do tenente-coronel naquele mês foi de R$ 27,4 mil. A situação funcional constava como “licença sem prejuízo de vencimento”. Não há registros relativos a abril e maio.

Com a aposentadoria, a partir de junho, Geraldo Leite Rosa Neto passará a receber a remuneração por meio da São Paulo Previdência (Spprev). A Secretaria da Segurança Pública informou que a passagem do oficial para a inatividade remunerada ocorreu conforme a legislação federal vigente, aplicada aos militares que integram o Sistema de Proteção Social dos Militares.

De acordo com a pasta, foi instaurado no fim de março um Conselho de Justificação, procedimento administrativo destinado a avaliar a conduta do oficial e sua permanência nos quadros da corporação. O processo está em fase de instrução.

A SSP também afirmou que a transferência para a reserva não tem relação com os processos criminal e administrativo em andamento. Segundo a secretaria, eventuais sanções, como perda do posto e da patente ou impactos na remuneração, somente poderão ser aplicadas após decisão definitiva do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com observância do devido processo legal e das garantias constitucionais.

Procurada pelo Estadão, a Spprev informou que todos os militares que passam para a inatividade remunerada integram o Sistema de Proteção Social dos Militares, como ocorreu com Geraldo Neto.

A autarquia declarou que atua exclusivamente como gestora da folha de pagamento de inativos e pensionistas do Estado e que realizará os pagamentos enquanto o ato administrativo permanecer válido. Os pagamentos são feitos no quinto dia útil de cada mês.

MP cobra esclarecimentos

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou esclarecimentos à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar sobre a aposentadoria do tenente-coronel.

O promotor determinou que a SSP e a PM apresentem informações sobre a transferência do oficial para a reserva remunerada, além de cópias de documentos e explicações sobre a situação funcional e previdenciária dele.

Morte de Gisele Alves Santana

Geraldo Neto é apontado como principal suspeito de matar a soldado da PM Gisele Alves Santana com um tiro na cabeça dentro do apartamento do casal, no Brás, região central de São Paulo. O caso ocorreu em 18 de fevereiro.

O oficial foi preso um mês depois, em 18 de março, em São José dos Campos, por determinação da Justiça Militar, após investigação conduzida pela Corregedoria da PM. Ele também foi indiciado pela Polícia Civil por feminicídio e fraude processual.

Atualmente, o réu está detido no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte da capital paulista.

O tenente-coronel sempre negou o crime e sustenta que Gisele teria cometido suicídio após receber a notícia de que ele queria a separação. A versão é contestada pelos investigadores.