A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil. Antes de avançar no Senado, a proposta ainda precisa do aval dos parlamentares em votação no segundo turno.

O texto foi aprovado mais cedo por 34 votos a 4 pela comissão especial da Câmara e estabelece uma transição curta para a adoção de pelo menos dois dias de descanso semanal aos trabalhadores. Com isso, a mudança começaria a valer 60 dias após a promulgação da PEC.

Além disso, a proposta prevê a redução gradual da jornada semanal de trabalho. Inicialmente, o limite cairia de 44 para 42 horas semanais. Após um ano, a jornada seria reduzida para 40 horas, sem alteração salarial para os trabalhadores beneficiários.

O parecer favorável foi apresentado pelo deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA). A expectativa entre os parlamentares é de que a proposta avance rapidamente no plenário da Câmara antes de seguir para análise do Senado.

A PEC ganhou força nas últimas semanas devido ao forte apelo popular do fim da escala 6x1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias consecutivos e possui apenas um dia de folga. Além disso, é uma das principais apostas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vai disputar a reeleição, na agenda deste ano.

Inicialmente, os partidos da oposição defenderam uma transição de até dez anos para adaptação das empresas. A proposta alternativa chegou a reunir assinaturas de 176 deputados de partidos como PL, MDB, PP, PSD, Republicanos e União Brasil. Entretanto, diante da repercussão positiva da PEC entre o eleitorado, parte da oposição conseguiu resistir à proposta na véspera da votação.

Apesar do avanço na Câmara, ainda há incerteza sobre o ritmo de tramitação no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não sinalizou publicamente se pretende acelerar a análise da proposta.

Por Sputinik Brasil